Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Acidente com animal bovino gera indenização

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Colisão com locomotiva gera indenização

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.